Política de Privacidade

A Plataforma CI somente deve ser utilizada por pessoas físicas ou jurídica que tenham, no mínimo, 03 (três) anos de experiência, que buscam serem reconhecidas e valorizadas no mercado das terapias holísticas das seguintes áreas: acupuntura, auriculoterapia, biomagnetismo, massoterapia, neurometria funcional, reiki, reflexologia podal, barra de access e constelação familiar.

A Plataforma CI coleta, utiliza, trata e armazena algumas informações, assim, como, dados do Contratante, de acordo com o disposto nesta Seção.

A Plataforma CI coleta as seguintes informações, assim, como, dados que o Contratante fornece expressamente ao se cadastrar e criar uma conta no Site:

2.1.1. Dados Pessoais: Nome Completo ou Razão Social, Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, Endereço Eletrônico, Telefone, Estado e Cidade.

• Dados Sociais: URL da Página do Facebook e/ou Instagram.
• Dados Profissionais: Especialidades.
• Dados Bancários: Número do Cartão, Bandeira, Nome do Titular do Cartão, Data de Vencimento e Código de Segurança.

As informações, assim, como, dados fornecidos pelo Contratante são coletados quando o mesmo realiza o cadastro no Site através da ficha de inscrição, com a finalidade de que o Contratante possa utilizar a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços da Plataforma CI.

A Plataforma CI coleta as seguintes informações, assim, como, dados do Contratante de outras formas:

2.2.1. Dados de Protocolo de Rede: Endereço de IP.
2.2.2. Dados de Localização: Geolocalização.
2.2.3. Dados de Uso: Dados de Transações feitas ao utilizar a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços da Plataforma CI.

As informações, assim, como, dados fornecidos de outras formas pelo Contratante são coletados quando o mesmo faz o login e/ou logout no Site e ao utilizarem a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços da Plataforma CI, com a finalidade de garantir a segurança e a autenticidade das transações feitas no Site, cumprir determinações legais de armazenamento de registro de acesso a aplicações e a personalizar as experiências na Plataforma CI.

Não serão coletadas informações, assim, como, dados sensíveis do Contratante, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei no. 13.709/2018. Assim, não haverá coleta de informações, assim, como, dados de origens raciais ou étnicas, convicções religiosas, opiniões políticas, filiações a sindicatos ou a organizações religiosas, filosóficas ou políticas, informações, assim, como, dados referentes as saúdes ou as vidas sexuais, informações, assim, como, dados genéticos ou biométricos.

Eventualmente, outros tipos de informações, assim, como, dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do Contratante, ou, ainda, que as coletas sejam permitidas com fundamentos em outras bases legais previstas em legislações aplicáveis.

Em qualquer caso, as coletas de informações, assim, como, dados e as atividades de tratamento delas decorrentes serão informadas ao Contratante do Site.

A Plataforma CI em preservação de sua privacidade não compartilhará suas informações, assim, como, dados com nenhum terceiro não autorizado, os compartilhando somente no Site, na medida do necessário para utilizar a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços.

Existem outras hipóteses em que suas informações, assim, como, dados poderão ser compartilhados como as determinações legais, os requerimentos, as requisições ou as ordens judiciais, com as autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, como as movimentações societárias como fusão e/ou aquisição e/ou incorporação de forma automática, assim, como, a proteção dos direitos da Plataforma CI em quaisquer tipos de conflitos, inclusive os de teores judiciais.

As informações, assim, como, dados coletados pelo Site da Plataforma CI serão armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos da Plataforma CI como controladora do Site, assim, como, as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Expirados os períodos de armazenamento das informações, assim, como, dados serão removidos de nossas bases ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas nos artigos 16 e seguintes da Lei no. 13.709/2018, como o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, estudos por órgãos de pesquisas garantida sempre que possível a anonimização das informações, assim, como, dados, transferências a terceiros desde que respeitados os requisitos de tratamento, usos exclusivos da Plataforma CI como controladora vedada seu acesso por terceiros e desde que anonimizadas as informações, assim, como, dados.

Destarte, assim, somente as informações, assim, como, dados sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento das determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para os exercícios dos direitos de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidos a despeito da exclusão das demais informações, assim, como, dados.

Os armazenamentos das informações, assim, como, dados refletem o compromisso da Plataforma CI com a segurança e privacidade das suas informações, assim, como, dados, uma vez que a mesma emprega medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade de suas informações, assim, como, dados contando com medidas de segurança apropriadas aos riscos com controle de acesso as informações, assim, como, dados armazenados.

Todas as atividades de tratamento de informações, assim, como, dados da Plataforma CI são fundamentadas através das bases legais, assim, caso queira saber mais informações sobre as bases legais que a Plataforma CI utiliza para as operações de tratamento de informações, assim, como, dados entre em contato através dos canais informados ao final desta Política de Privacidade.

A Plataforma CI trata as informações, assim, como, dados não sensíveis do Contratante mediante o consentimento do titular das informações, assim, como, dados, em razão dos cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias, dos exercícios regulares de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, das execuções de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados aos contratos do qual seja parte o titular, aos pedidos do titular das informações, assim, como, dados e quando necessários para atenderem os interesses legítimos da Plataforma CI como controladora ou de terceiros.

Todas as operações de tratamento de informações, assim, como, dados realizados no Site da Plataforma CI dependerão da prévia concordância do Contratante que deverá se manifestar de forma livre, informada e inequívoca, assim, sempre que desejar poderá revogar os seus consentimentos a qualquer momento, não havendo hipóteses legais que permita ou dependa o armazenamento das informações, assim, como, dados, sempre que desejar poderá não concordar com algumas operações de tratamento das informações, assim, como, dados baseados nos consentimentos, assim, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do Site que dependa daquela operação, uma vez que as consequências das faltas de consentimentos para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

Algumas operações de tratamento de informações, assim, como, dados sobretudo os armazenamentos, serão realizadas para que a Plataforma CI possa cumprir com as obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis as suas atividades.

A Plataforma CI prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nas operações de tratamento de informações, assim, como, dados em conformidade com os artigos 42 e seguintes da Lei no. 13.709/2018, assim, se compromete em manter essa Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seus cumprimentos, assim, como, se compromete a buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger toda a operação de tratamento de informações, assim, como, dados, assim, como, se compromete a seguir as eventuais exigências em relação ao tratamento das informações, assim, como, dados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Embora a Plataforma CI adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não existe nenhum site inteiramente livre de riscos e, assim, a mesma não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes das negligências, imprudências ou imperícias do Contratante em relação as suas informações, assim, como, dados, assim, como, não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros como ataques de hackers, assim, como, não se responsabiliza por inveracidades das informações, assim, como, dados inseridos pelo Contratante nos registros necessários para a utilização do Site da Plataforma CI.

Destarte que a Plataforma CI se responsabiliza apenas da segurança das operações de tratamento das informações, assim, como, dados, assim, como, do cumprimento das finalidades desta Política de Privacidade.

Entretanto, em casos de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para o Contratante, a Plataforma CI comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumprirá com as providências necessárias.

A Plataforma CI faz os usos de cookies que são arquivos de textos enviados pela plataforma aos seus computadores e que neles se armazenam com informações relacionadas as navegações do Site, assim, ao aceitar e consentir aos usos de cookies o Contratante se manifesta no sentido de conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de informações, assim, como, dados de navegações com os usos de cookies em seus computadores. Entretanto, consegue o Contratante, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões e/ou bloquear e/ou recusar os cookies, as quais podem inviabilizar o funcionamento correto de algumas ferramentas e/ou funcionalidades da Plataforma CI.

Caso queira saber mais informações sobre os cookies que a Plataforma CI utiliza e como eles funcionam entre em contato através dos canais informados ao final desta Política de Privacidade.

Para a execução dos Termos de Uso e Condições firmados entre a Plataforma CI e o Contratante, poderão ser coletados e armazenados outras informações, assim, como, dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o Contratante.

Para determinadas operações de tratamento de informações, assim, como, dados a Plataforma CI se baseia exclusivamente em seus interesses legítimos. Para saber mais sobre em quais casos, especificadamente, se vale destas bases legais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, mais especificadamente na Seção Sobre como Entrar em Contato com a Plataforma CI.

O Contratante possui direitos conferidos pelo artigo 18 da Lei no. 13.709/2018, tais como a confirmação da existência de tratamento, acesso as informações, assim, como, dados, correção de informações, assim, como, dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação das informações, assim, como, dados desnecessários exclusivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei ou na portabilidade das informações, assim, como, dados a outros fornecedores de serviços ou produtos mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados observados os segredos comerciais e industriais, eliminação das informações, assim, como, dados tratados com os consentimentos do Contratante, exceto nos casos previstos em lei, informações, assim, como, dados das entidades públicas e privadas com as quais a Plataforma CI como controladora realizou uso compartilhado de informações, assim, como, dados sobre a possibilidade de não fornecer consentimentos e sobre as consequências negativas, assim, como, as revogações dos consentimentos.

É importante destacar que nos termos da Lei no. 13.709/2018, não existe um direito de eliminação de informações, assim, como, dados tratados com fundamento em bases legais distintas dos consentimentos, a menos que as informações, assim, como, dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto em lei.

Para garantir que o Contratante que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular das informações, assim, como, dados objeto da requisição, a Plataforma CI poderá solicitar documentos e outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar os seus direitos e os direitos de terceiros e, isso, somente ocorrerá, se for absolutamente necessário e o Contratante receber todas as informações, assim, como, dados relacionados.

A Plataforma CI emprega medidas técnicas e organizativas aptas a proteger as informações, assim, como, dados de acessos não autorizados e de situações de destruições, de perdas, de extravios ou de alterações dessas informações, assim, como, dados.

As medidas que a Plataforma CI utiliza levam em consideração as naturezas das informações, assim, como, dados, contextos e finalidades dos tratamentos, os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do Contratante, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à Plataforma CI.

Entre as medidas de segurança adotadas pela Plataforma CI, destacamos o armazenamento em ambientes seguros as informações, assim, como, dados do Contratante, a limitação ao acesso as informações, assim, como, dados do Contratante de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los, a utilização do certificado Secure Socket Layer de modo que a transmissão de informações, assim, como, dados entre os dispositivos do Contratante e os servidores da Plataforma CI aconteça de forma criptografada, a manutenção de registros de todos aqueles que tem de alguma forma contato com as informações, assim, como, dados da Plataforma CI.

Ainda que adote tudo o que está ao alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do Contratante, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere suas informações, assim, como, dados a terceiros, assim, embora seja a Plataforma CI, em geral, responsável pelas informações, assim, como, dados que trata, se exime de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não tem nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o Contratante, comunicará a Plataforma CI os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei no. 13.709/2018.

Sem prejuízos de quaisquer outras vias de recursos administrativos ou judiciais, os titulares de dados e informações que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamações a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com o disposto na Lei no. 13.709/2018.

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 12 de novembro de 2021, todavia, se reserva a Plataforma CI ao direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las as eventuais alterações feitas em seu Site, seja pela disponibilização de novas ferramentas e/ou funcionalidades, seja pela suspensão e/ou modificação daquelas já existentes, assim, recomendamos que o Contratante a revise com frequência.

As eventuais alterações entrarão em vigor a partir de suas publicações no Site da Plataforma CI, que sempre o notificará, todavia, ao utilizar os serviços, assim, como, ao fornecer suas informações, assim, como, dados após tais alterações, consente.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as informações, assim, como, dados que a Plataforma CI trata, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos canais informados abaixo:

• Endereço Eletrônico: contato@conscienciaintegrativa.com.br.
• Endereço Postal: Rua Chihiro Nakatani, no. 36, Jardim Imperial, CEP 87.023-115, Cidade de Maringá, Estado do Paraná – Brasil.

Este documento é regido no ordenamento jurídico brasileiro, em que se incluem, sobretudo, as leis e os princípios gerais do direito, assim, os assuntos referentes a sua interpretação e cumprimento as Partes se submeterão ao Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, em exceção as reclamações apresentadas pelo Contratante que se enquadre nos conceitos de consumidores que poderão submeter ao foro de seu domicílio.

LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA CI E TENHO CIÊNCIA DE QUAIS DADOS E INFORMAÇÕES SERÃO ACESSADOS, COLETADOS, UTILIZADOS, TRATADOS E ARMAZENADOS CONFORME O DISPOSTO NESTE DOCUMENTO.